Inquérito judicial para demissão de empregado estável

Modelo de Petição

Capricho de empresa gera indenização de R$ 12 mil

CJF aprova proposta de especialização de varas federais para julgamento do crime organizado

Juiz determina rescisão de contratos para que empregados continuem trabalhando

Condenado da Justiça é morto em bar

Justiça condena operadoras por falha na implantação de sistema DDD

Colisão com locomotiva gera indenização

Juiz abre ação contra 6 executivos do Banco Rural

O vínculo afetivo se sobrepõe ao biológico em questões de ordem genética e patrimonial

Petições urgentes não têm de ser submetidas a distribuidor

Negada liminar a ex-prefeito condenado por desviar 155 sacos de cimento e areia do município

A decisão é do presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, que negou liminar para conceder salvo-conduto contra a execução da pena.

Resolução nº 21.518

Calendário Eleitoral (Eleições de 2004)

STF decide se mais seis denunciados pela trama golpista viram réus

Julgamento está marcado para esta terça-feira na Primeira Turma

A importância da contabilidade para o advogado empresarial

Por Erica Alvarenga Lopes.

ZFM tem papel central na preservação da floresta

Amazonas é o estado com maior cobertura natural do Brasil.

Mantida execução da pena de empresário condenado por sonegação de contribuição previdenciária

Ele foi condenado a 6 anos, 2 meses e 1 dia de reclusão em regime inicial semiaberto e ao pagamento de 100 dias-multa devido à prática do crime previsto no artigo 337-A, incisos I e III (sonegação de contribuição previdenciária), na forma do 71 (modalidade continuada), do Código Penal.

Empresa de engenharia deverá ressarcir cliente por atraso na entrega de imóvel

Cabe recurso da sentença.

Primeira Seção do STJ nega acesso a relatório de viagens do ex-governador Sérgio Cabral

A decisão foi unânime.

Ação de Reconhecimento de União Estável. Termo Inicial

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Turma isenta Electrolux de indenizar trabalhador demitido 30 dias antes da data base

Considerando a projeção do aviso prévio indenizado, a demissão ocorreu após a data base.